| Projeto: |
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PL 422 08/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-422/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0422-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0422-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.029 de 02/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aline Cardoso |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA CARLOS CORREIA DOS SANTOS "CARLITÃO", A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA CAETANO FIGUEIRAS, COHAB TAIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA CAETANO FIGUEIRAS, Nº 74/76) |
| Assunto: |
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CAETANO FILGUEIRAS ( TRAVESSA ) / CARLOS CORREIA DOS SANTOS - CARLITAO ( PRACA ) / CONJUNTO HABITACIONAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES / CONJUNTO HABITACIONAL TAIPAS / DENOMINACAO / JARAGUA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2044-2017
ver documento Urbs0663-2018
ver documento Educ1012-2018
ver documento Conjpl0422-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/06/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 15/08/2017 | | CCJ | Recebido em 15/08/2017 | Encaminhado em 22/01/2018 | | URB | Recebido em 29/01/2018 | Encaminhado em 11/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | URB | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | EDUC | Recebido em 22/05/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | FIN | Recebido em 22/06/2018 | Encaminhado em 22/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 16/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | Encaminhado em 14/02/2019 | | SGP1 | Recebido em 15/02/2019 | Encaminhado em 15/02/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/10/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 419/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações sobre o pl 422/2017, prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 702/2017
Oficio CMSP 1422/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/01/2019. Motivo: PROMULGADO |